Tendo passado o período eleitoral para a nova escolha do Conselho Tutelar, gostaria de reunir em síntese as reflexões trazidas pelas comunidades, entidades, lideranças comunitárias e população em geral para a nova gestão do Conselho.

Dentre as principais questões levantadas estão a) melhoria da relação do Conselho Tutelar com as comunidades, entidades sociais, Conselhos de Direitos e Poder Público; b) a mudança da forma de plantão; e c) a postura propositiva frente a elaboração de políticas públicas que visem à resolução do conjunto de necessidades das crianças e adolescentes.

Temos acreditado que esse desafio da relação com a sociedade, em geral, pode ser atendido e superado com uma ação planejada de atividades, reuniões, e prestações de contas descentralizadas. Isto, realizando um trabalho juntamente às redes de atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias. Tendo a compreensão de que cada agente destas redes possui uma função específica e todos são importantes para a prevenção e atendimento das diversas situações de vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes.

O plantão foi retirado das sedes devido a uma liminar concedida aos conselheiros que alegavam falta de estrutura dos conselhos tutelares das regiões centro e norte. É preciso retomar o debate, verificando qual estrutura é realmente necessária para os plantões, com intuito de serem retomados a fim de melhorar o atendimento à comunidade, que é hoje a principais afetada por esse impasse. É necessário, portanto, ter local de referência para atendimento noturno e em finais de semana, além de um telefone fixo convencional.

O conselheiro tutelar ocupa uma função em nossa cidade, de responsabilidade exclusiva de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, que convive e trabalha principalmente com os problemas ligados a essa geração, tendo a obrigação de identificar seus desafios e necessidades. Essas informações são necessárias para orientar a elaboração e escolha de prioridades na forma de políticas públicas que devem se tornar, conforme o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, prioridade na destinação de recursos públicos.

Atender a esses desafios não será tarefa fácil. Exigirá dos colegiados de conselheiros, norte e centro, um trabalho conjunto, dedicado e militante, elementos indispensáveis para superar a rotina, as realidades cruéis e as deficiências do sistema. Acredito estar preparado para contribuir nessa tarefa a que os cidadãos e as cidadãs de São Leopoldo me conferiram através do voto, onde aproveito para agradecer e renovar os compromissos.